Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
É com este entendimento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o recurso de uma reclamatória trabalhista em que a empregada, que havia pedido […]
Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na […]