empregador

14 de março de 2021

Salário só pode ser pago em dinheiro?

Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
15 de janeiro de 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Em junho de 2015, o jogador, durante o treino, sofreu estiramento na coxa esquerda e teve de se afastar das atividades por 70 dias para […]
14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
23 de dezembro de 2020

Trabalhadora perde estabilidade provisória de gestante ao pedir demissão

É com este entendimento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o recurso de uma reclamatória trabalhista em que a empregada, que havia pedido […]
9 de dezembro de 2020

CLT não se aplica a trabalhador brasileiro que trabalha em cruzeiro estrangeiro, decide TRT 12 (SC)

Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e […]
26 de novembro de 2020

Empregada das Lojas Renner S.A obteve rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral durante a gestação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas […]
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