innovation – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

2 de julho de 2019

Por que conhecer Lei de Proteção de Dados?

Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento […]

30 de abril de 2019

LGPD – Atribuições do encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (DPO) como menciona a GDPR da União Europeia, é uma pessoa física ou jurídica que […]

23 de abril de 2019

LGPD: O que é o Relatório de Impacto?

O Relatório de Impacto é um documento que descreve, detalhadamente, todos os processos de tratamento pelos quais os dados pessoais passam durante toda a operação. […]

16 de abril de 2019

Direitos da pessoa titular dos dados pessoais

Além de garantir a privacidade dos dados pessoais, a lei de proteção de dados também tem como objetivo permitir ao titular um maior controle sobre […]

9 de abril de 2019

Vazamento de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que ocorrendo o vazamento de dados pessoais a Autoridade Nacional deve ser imediatamente comunicada e a partir […]

15 de fevereiro de 2019

Fato gerador de stock option é o exercício do direito de compra, decide o CARF.

Recentemente o CARF discutiu sobre a incidência de contribuição social previdenciária sobre os valores negociados nas operações de compra de ações pelos executivos empregados de […]