Direito Trabalhista

17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
14 de março de 2021

Salário só pode ser pago em dinheiro?

Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
10 de março de 2021

Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias

O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
1 de fevereiro de 2021

Treinamento de novos trabalhadores: como formalizar este período?

Em vídeo anteriormente publicado, falávamos sobre o período de treinamento, que via de regra é considerado como tempo de serviço. É necessário frisar que estamos […]
27 de janeiro de 2021

Empregado que obtém novo emprego durante aviso prévio pode ter dias descontados?

Fato de grande recorrência é o trabalhador que durante o cumprimento do aviso prévio obtém novo emprego. Neste caso duas dúvidas recorrentes aparecem: I – […]
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