8 de outubro de 2021

Tabela de aviso prévio – saiba quantos dias de aviso prévio tens

Na última publicação sobre aviso prévio apresentei alguns exemplos práticos para ilustrar como funciona o aviso prévio. Hoje, de forma bem objetiva será apresentada a […]
29 de setembro de 2021

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda., de […]
27 de setembro de 2021

Quantos dias de aviso prévio eu tenho direito?

O aviso prévio para quem tem ATÉ 364 dias (11 meses e 29 dias) de serviço na mesma empresa é de 30 (trinta) dias. Completando […]
9 de setembro de 2021

Justiça gratuita em processo judicial não afasta condenação de trabalhadora em arcar com honorários

INTRODUÇÃO As ações judiciais trabalhistas, muitas vezes, possuem a famosa justiça gratuita aostrabalhadores, que serve para aqueles que, comprovadamente, não tem condições financeirasde arcar com […]
17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
14 de março de 2021

Salário só pode ser pago em dinheiro?

Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
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