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2 de dezembro de 2020

Incentivo fiscal e o destaque de Santa Catarina na Indústria Náutica

A produção na da indústria náutica no Estado de Santa Catarina, representa 70% da produção nacional. Sendo em Itajaí o polo da indústria náutica catarinense, […]
5 de outubro de 2020

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente

A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
20 de agosto de 2020

Aplicação da Justa Causa: todo cuidado é pouco

A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem […]
18 de agosto de 2020

Empresas estão DESOBRIGADAS de pagarem a Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) sobre o Salário-Maternidade

De acordo com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal foi fixada a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do […]
14 de agosto de 2020

A LGPD, A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DO TRABALHO. O QUE MUDARÁ?

No Departamento Pessoal, no departamento de Recursos Humanos, da empresa ou ainda nas Contabilidades, aqui nestes locais, o erro acontecerá em 100% dos casos. Será […]
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