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19 de janeiro de 2021

Empresas gaúchas do Simples Nacional não terão que recolher o Imposto de Fronteira

Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
5 de janeiro de 2021

Santa Catarina prorroga recolhimento do ICMS para Empresas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública

Diante dos desastres que acometeram os municípios de Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora, em razão das enxurradas e deslizamentos provocados […]
2 de dezembro de 2020

Incentivo fiscal e o destaque de Santa Catarina na Indústria Náutica

A produção na da indústria náutica no Estado de Santa Catarina, representa 70% da produção nacional. Sendo em Itajaí o polo da indústria náutica catarinense, […]
5 de outubro de 2020

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente

A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
20 de agosto de 2020

Aplicação da Justa Causa: todo cuidado é pouco

A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem […]
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