10 de setembro de 2020
No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]
26 de agosto de 2020
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]
21 de agosto de 2020
Falar sobre a morte é algo estranho a maioria das culturas e mais ainda quando se fala da própria morte. No entanto, com a pandemia […]
14 de agosto de 2020
A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz […]
10 de agosto de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da […]
3 de agosto de 2020
O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]