advogados

6 de agosto de 2020

Você sabe o que é uma Política de Segurança da Informação?

Uma política de segurança da informação (PSI) é um documento que registra os princípios e diretrizes de segurança adotados pela empresa, que devem ser observados […]
31 de julho de 2020

Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito […]
31 de julho de 2020

Ainda dá pra fugir da idade mínima da Reforma da Previdência e se aposentar com as regras antigas? Qual é a data limite?

Não foram poucas as mudanças para os segurados do INSS trazidas por um decreto que veio pra regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº […]
17 de julho de 2020

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas?

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, firmou entendimento de que é possível realizar acordo com a finalidade de liberar o […]
7 de julho de 2020

Qual é o tempo que demora para o empregado receber o pagamento do Benefício Emergencial?

O prazo para o pagamento da primeira parcela é de trinta dias, contados da data do aceite/celebração do acordo. Conforme indicado na resposta anterior, esse […]
19 de junho de 2020

As penalidades da LGPD para 2021, quando minha empresa deve começar a se adequar?

Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor […]
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