Direito Digital

3 de março de 2021

Afinal, o que é Direito Digital?

Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que […]
25 de fevereiro de 2021

Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas […]
18 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona e LGPD entra em vigor HOJE (18/09/2020)

Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação […]
3 de setembro de 2020

Proteção de Dados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o […]
27 de agosto de 2020

A Lei Geral de Proteção entrará em vigor no máximo em 15 dias úteis. Sua empresa já está preparada?

A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou […]
6 de agosto de 2020

Você sabe o que é uma Política de Segurança da Informação?

Uma política de segurança da informação (PSI) é um documento que registra os princípios e diretrizes de segurança adotados pela empresa, que devem ser observados […]
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