Direito Digital

31 de março de 2021

O que são contratos digitais?

Estamos vivendo em um período de intensa transformação digital e cada vez mais conectados em tempo real com o mundo por meio da internet. E […]
10 de março de 2021

Você sabe a importância da assessoria jurídica para montar seu e-commerce com segurança?

Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
3 de março de 2021

Afinal, o que é Direito Digital?

Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que […]
25 de fevereiro de 2021

Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas […]
18 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona e LGPD entra em vigor HOJE (18/09/2020)

Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação […]
3 de setembro de 2020

Proteção de Dados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o […]
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