Direito Digital
6 de agosto de 2020
Uma política de segurança da informação (PSI) é um documento que registra os princípios e diretrizes de segurança adotados pela empresa, que devem ser observados […]
30 de julho de 2020
Estamos debatendo a LGPD a muito tempo, no entanto, ver o Tribunal de Justiça criando um espaço específico para a Lei Geral de Proteção de […]
23 de julho de 2020
O Projeto de Lei nº 2.630/2020 Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já foi aprovado pelo Senador Federal, e está aguardando votação […]
30 de junho de 2020
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a vigência da Medida Provisória 959/2020, que entre outras situações, prorroga a entrada em vigor da Lei Geral […]
19 de junho de 2020
Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor […]
4 de junho de 2020
Por se tratar de uma lei muito parecida com a Lei Geral de Proteção de Dados vale a reflexão e a observação dos acontecimentos dos […]