indenização

16 de novembro de 2020

Justiça condena homem a pagar danos morais a ex-companheira após agressões físicas

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou ao pagamento de indenização por danos […]
26 de outubro de 2020

Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Ela deverá […]
22 de outubro de 2020

Laboratório Eurofarma deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos de seus empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios […]
8 de abril de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA DO EMPREGO PERMITE QUE EMPRESAS DO LUCRO REAL DEDUZÃO AJUDA MENSAL PAGA AOS EMPREGADOS

Com a edição da Medida Provisória n.º 936, de 1º de abril de 2020, do Presidente da República, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção […]
9 de março de 2020

Prazo para pedir indenização por falha em imóvel é de 10 anos

O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão é da 3ª […]
28 de novembro de 2019

Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente

A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser dos interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora […]
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