Destaque

3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
3 de março de 2021

Afinal, o que é Direito Digital?

Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que […]
2 de março de 2021

Você sabia que pode ter que pagar aluguel por permanecer em imóvel do casal, após o divórcio?

Após a separação de fato entre um casal, mesmo antes do divórcio e independentemente da propositura da ação de partilha, cabe impor o pagamento pelo […]
2 de março de 2021

Estados vão a nocaute e municípios vencem a luta para tributar softwares

O Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento realizada no dia 18 de novembro de 2021, como árbitro e juiz do ringue, decidiu que os softwares […]
25 de fevereiro de 2021

Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas […]
1 de fevereiro de 2021

Treinamento de novos trabalhadores: como formalizar este período?

Em vídeo anteriormente publicado, falávamos sobre o período de treinamento, que via de regra é considerado como tempo de serviço. É necessário frisar que estamos […]
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