Destaque

10 de abril de 2021

Nova Lei de Licitações: aumento de tributo não é um risco da empresa contratada!

Não é mentira não! No dia 1º de abril de 2021, foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos, n.º 14.133. Dentre as novas previsões […]
10 de abril de 2021

A importância do atestado de óbito no caso Henry.

Mais uma notícia triste nos choca. É revoltante saber dos detalhes sobre o caso Henry Borel, o menino de apenas 4 anos que foi morto […]
6 de abril de 2021

Você sabia que a partir de abril há alteração no Código de Trânsito no que tange ao transporte de crianças?

Antes da reforma do Código Brasileiro de Trânsito para o transporte de crianças era definido apenas com limitação etária. A legislação previa que crianças de […]
31 de março de 2021

O que são contratos digitais?

Estamos vivendo em um período de intensa transformação digital e cada vez mais conectados em tempo real com o mundo por meio da internet. E […]
17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
16 de março de 2021

Veículo registrado num estado, e proprietário domiciliado noutro estado, onde é devido o IPVA?

No Brasil afora ainda é muito comum que pessoas e empresas com domicilio em um Estado, mas tenham seus veículos registrados em outro, seja por […]
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