17 de outubro de 2017

Praticas comerciais abusivas: Reconheça seus direitos.

O Código de Defesa do Consumidor foi criado com o objetivo de estabelecer reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, seja reforçando a posição do […]
10 de outubro de 2017

Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu o pagamento do […]
6 de outubro de 2017

Tempo menor para aposentadoria – Segurado deve prestar atenção nas informações do PPP

Quando trabalha em condições nocivas e perigosas para a saúde, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter direito a receber aposentadoria […]
25 de setembro de 2017

Quer aderir ao novo REFIS?

Saiba se você poder parcelar suas dívidas e quais as vantagens.  O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS é um parcelamento de débitos fiscais oferecido […]
19 de setembro de 2017

É válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão […]
31 de agosto de 2017

Fui demitido. Quais são os meus direitos?

Uma demissão no trabalho nem sempre acontece de maneira natural e de entendimento entre patrão e empregado. Na grande maioria das vezes restam dúvidas sobre […]
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