Direito Cível
6 de abril de 2021
Antes da reforma do Código Brasileiro de Trânsito para o transporte de crianças era definido apenas com limitação etária. A legislação previa que crianças de […]
15 de março de 2021
No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
10 de março de 2021
Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
9 de março de 2021
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como […]
2 de março de 2021
Após a separação de fato entre um casal, mesmo antes do divórcio e independentemente da propositura da ação de partilha, cabe impor o pagamento pelo […]
14 de dezembro de 2020
O projeto de lei que tramita sob o número PL 3696/2020 foi apresentado em 08/07/2020 na Câmara dos Deputados. O principal objetivo do projeto é […]