6 de abril de 2021

Você sabia que a partir de abril há alteração no Código de Trânsito no que tange ao transporte de crianças?

Antes da reforma do Código Brasileiro de Trânsito para o transporte de crianças era definido apenas com limitação etária. A legislação previa que crianças de […]
15 de março de 2021

Relação entre médico e paciente é de consumo?

No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
10 de março de 2021

Você sabe a importância da assessoria jurídica para montar seu e-commerce com segurança?

Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
9 de março de 2021

Apenas o “print” de conversa pelo WhatsApp Web não é prova válida – Decisão do STJ

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como […]
2 de março de 2021

Você sabia que pode ter que pagar aluguel por permanecer em imóvel do casal, após o divórcio?

Após a separação de fato entre um casal, mesmo antes do divórcio e independentemente da propositura da ação de partilha, cabe impor o pagamento pelo […]
14 de dezembro de 2020

Projeto de lei proíbe guarda compartilhada quando há histórico de violência doméstica ou familiar

O projeto de lei que tramita sob o número PL 3696/2020 foi apresentado em 08/07/2020 na Câmara dos Deputados. O principal objetivo do projeto é […]
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