31 de agosto de 2020

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso […]
31 de agosto de 2020

Conselho Nacional de Justiça decide a respeito da discordância de uma das partes sobre audiência virtual

Em pedido elaborado pela OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que para a não realização de uma audiência de forma virtual é necessária […]
24 de agosto de 2020

Mulher consegue autorização judicial para interromper gravidez de risco

A 1ª Vara do Júri Central do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou uma mulher a interromper a gravidez. De acordo com […]
21 de agosto de 2020

Testamento vital e o Covid-19

Falar sobre a morte é algo estranho a maioria das culturas e mais ainda quando se fala da própria morte. No entanto, com a pandemia […]
17 de agosto de 2020

CNJ reconhece paternidade socioafetiva negada por cartório

Uma fisioterapeuta e um servidor público federal da cidade de Petrolina, em Pernambuco, conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça — CNJ um impasse com […]
14 de agosto de 2020

Entende STJ que negativa de plano de saúde para exame para tratamento de câncer gera danos morais

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenando plano de saúde à indenização por danos […]
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