GDR

3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
19 de janeiro de 2021

Empresas gaúchas do Simples Nacional não terão que recolher o Imposto de Fronteira

Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
5 de janeiro de 2021

Santa Catarina prorroga recolhimento do ICMS para Empresas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública

Diante dos desastres que acometeram os municípios de Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora, em razão das enxurradas e deslizamentos provocados […]
22 de dezembro de 2020

Prefeitura de Florianópolis repete Ilegalidade e antecipa cobrança do IPTU e da Taxa de Lixo de 2021

Já no início do mês de dezembro de 2020, os contribuintes municipais começaram a receber os carnês para pagamento do IPTU e da Taxa de […]
9 de dezembro de 2020

É possível pagar o salário somente com as gorjetas?

Há poucos dias me deparei com um caso de trabalhador que tinha seu “salário” somente com base nas gorjetas. Isto é, só recebia de acordo […]
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