GDR

10 de abril de 2021

Nova Lei de Licitações: aumento de tributo não é um risco da empresa contratada!

Não é mentira não! No dia 1º de abril de 2021, foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos, n.º 14.133. Dentre as novas previsões […]
17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
10 de março de 2021

Você sabe a importância da assessoria jurídica para montar seu e-commerce com segurança?

Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
19 de janeiro de 2021

Empresas gaúchas do Simples Nacional não terão que recolher o Imposto de Fronteira

Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
14 de janeiro de 2021

Acordo coletivo vale mais que a Lei? Como assim?

Certamente já ouvisse falar algo parecido com “O negociado tem prevalência sobre o legislado”. Mas o que isso quer dizer? Em que circunstâncias um acordo […]
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