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15 de junho de 2020

O novo modelo de audiências e sessões de julgamento na justiça do trabalho

Conforme amplamente noticiado, o Brasil atravessa um período de instabilidade em virtude da pandemia da Covid-19, provocada pelo Coronavírus, causando forte impacto econômico e social. […]

10 de junho de 2020

Visita e guarda de menores durante a pandemia do Covid-19

O direito de família vem sofrendo efeitos decorrentes da pandemia do COVID-19 e das medidas adotadas pelas autoridades públicas para combater os seus efeitos. […]

4 de maio de 2020

E-book Covid-19 e seus impactos legais no Brasil: A retomada

A GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS, diante da classificação da situação do Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11 […]

14 de abril de 2020

SENASP lança curso sobre o COVID-19 destinado aos Agentes da Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um curso destinado exclusivamente para os Agentes da Segurança Pública, com a intenção de esclarecer pontos referentes […]

13 de fevereiro de 2020

Candidatos reprovados no exame psicológico da PMSC poderão participar das próximas etapas

Decisão proferida recentemente pela Vara de Direito Militar de Florianópolis/SC reconheceu a ilegalidade na etapa de exames psicológicos do Concurso Público nº 42/CGCP/2019, promovido pela […]

6 de fevereiro de 2020

Data-base: o reajuste anual do subsídio e a decisão do STF

O subsídio é a modalidade de remuneração aplicada a todos os servidores da segurança pública estadual e possui algumas características muito específicas, como a impossibilidade […]

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