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1 de outubro de 2020

Reflexos da LGPD nas relações de trabalho: Lei Estadual de Santa Catarina dispõe sobre proibições nos questionários de emprego

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e já refletiu de forma significativa nas relações […]
24 de setembro de 2020

LGPD e o Empregador: cuidados a serem tomados no armazenamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
21 de setembro de 2020

Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos especiais ajuizados por Facebook e Microsoft contra decisões judiciais que os obrigavam […]
18 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona e LGPD entra em vigor HOJE (18/09/2020)

Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação […]
14 de setembro de 2020

Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
14 de setembro de 2020

O empregador pode monitorar o computador e/ou o e-mail de seus empregados?

O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do […]
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