contrato

20 de julho de 2020

Decreto nº 10.422/2020: o Decreto que prorroga o Benefício Emergencial

No dia 13 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos […]
10 de junho de 2020

Quem paga o INSS para os contratos de trabalho suspensos em virtude da Medida Provisória 936/2020

A MP nº 936/2020 trouxe como alternativa a suspensão do contrato de trabalho (quando não existe prestação de serviços/trabalho pelo emprega e nem pagamento de […]
27 de maio de 2020

Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias

“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins.   Para […]
26 de maio de 2020

Covid-19: Não consigo assinar fisicamente um contrato, como fazer?

Em virtude da situação de isolamento, vivido, muitas pessoas não conseguem assinar documentos, neste caso recomenda-se o uso tecnologia para isso. Veja como fazer: a) […]
18 de maio de 2020

COVID-19: Aproveitamento dos Feriados para trabalhar

Durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus, a MP nº 927 trouxe a alternativa para os empregadores  poderem antecipar os feriados […]
30 de abril de 2020

Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato em shopping

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um […]
Contato