Segurança Pública

11 de agosto de 2020

Licença Maternidade para Militares e a ilegalidade da concessão de prazo menor para mães adotivas

A partir do ano de 2015, de 120 dias de licença maternidade que já era concedido às servidoras públicas civis foi estendido para as mulheres […]
7 de agosto de 2020

STF inicia julgamento sobre a IRESA/IRETPC dos Policiais Civis

O voto divulgado pela Ministra Carmen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil (IRETPC) […]
4 de agosto de 2020

COVID-19: Estado irá oferecer hospedagem para isolamento de servidores

O Governo do Estado de Santa Catarina abriu edital para proporcionar que hotéis que estejam situados até 10 quilômetros dos hospitais de 30 municípios apresentem […]
17 de julho de 2020

DEAP 2019: análise aprofundada sobre a suposta anulação de questão

Há diversas notícias e análises acerca de uma possível anulação da questão nº 66 do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário realizada através […]
6 de julho de 2020

PAD: condenação pode gerar perda da aposentadoria?

Sabe-se que a condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode gerar a exoneração de servidores ativos. Entretanto, muito se questiona sobre o a possibilidade de […]
5 de junho de 2020

A remoção de Policiais Civis durante a pandemia

A remoção, que é o deslocamento de um servidor público de uma localidade para outra, está prevista no Estatuto da Polícia Civil do Estado de […]
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