advocacia

19 de novembro de 2020

Plano de Demissão Voluntária: o que é? Para que serve?

Plano de Demissão Voluntária (PDV), Plano de Demissão Incentivada (PDI), ou Programa de Inventivo à Rescisão Contratual (PIRC) são programas implementados com intuito de realizar […]
20 de outubro de 2020

Demitir empregado em razão da aparência é ato discriminatório?

Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso, […]
14 de outubro de 2020

Posso rescindir por justa causa o contrato de trabalho de empregado que foi detido ou preso provisoriamente?

É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não […]
8 de outubro de 2020

Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será […]
30 de setembro de 2020

Distrato do contrato de trabalho mediante acordo: quais verbas o empregado faz jus?

A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado é uma novidade explanada pela Reforma Trabalhista que vigora desde novembro de 2017. […]
24 de setembro de 2020

LGPD e o Empregador: cuidados a serem tomados no armazenamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
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