29 de setembro de 2021

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda., de […]
10 de abril de 2021

Nova Lei de Licitações: aumento de tributo não é um risco da empresa contratada!

Não é mentira não! No dia 1º de abril de 2021, foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos, n.º 14.133. Dentre as novas previsões […]
19 de novembro de 2020

Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa

A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua […]
5 de novembro de 2020

Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?

Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
15 de outubro de 2020

Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo

A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de […]
5 de outubro de 2020

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente

A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
Contato