empresa
10 de abril de 2021
Não é mentira não! No dia 1º de abril de 2021, foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos, n.º 14.133. Dentre as novas previsões […]
19 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua […]
5 de novembro de 2020
Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
15 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de […]
5 de outubro de 2020
A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
24 de setembro de 2020
O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não se dá para a plataforma […]