reis

31 de julho de 2020

Ainda dá pra fugir da idade mínima da Reforma da Previdência e se aposentar com as regras antigas? Qual é a data limite?

Não foram poucas as mudanças para os segurados do INSS trazidas por um decreto que veio pra regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº […]
19 de junho de 2020

As penalidades da LGPD para 2021, quando minha empresa deve começar a se adequar?

Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor […]
10 de junho de 2020

Visita e guarda de menores durante a pandemia do Covid-19

O direito de família vem sofrendo efeitos decorrentes da pandemia do COVID-19 e das medidas adotadas pelas autoridades públicas para combater os seus efeitos.   […]
5 de junho de 2020

Governo zera alíquota de IOF nas operações de créditos para pessoas físicas e empresas

Para conter os prejuízos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério da Economia decidiu zerar a alíquota do IOF, incidente sobre operações de […]
5 de junho de 2020

A remoção de Policiais Civis durante a pandemia

A remoção, que é o deslocamento de um servidor público de uma localidade para outra, está prevista no Estatuto da Polícia Civil do Estado de […]
3 de junho de 2020

RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO: Características e Diferenciações

Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
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