Como avaliar se a infração cometida pelo empregado é passível de rescisão por justa causa?

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A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é a maior penalidade havida dentro de uma relação de emprego propriamente dita. Por esta razão, aplicar justa causa é extremamente delicado, e precisa, necessariamente, ser avaliada com cautela a gravidade da falta cometida. Dessa forma, como avaliar a gravidade da infração?

Primeiramente, há de se considerar que não há elementos pré-estabelecidos para que o empregador possa apoiar-se antes de avaliar o ato faltoso do colaborador. Porém, elemento que colabora nesse sentido e que sendo violado, possivelmente poderá gerar a rescisão por justa causa, é a quebra de confiança na relação.

Mas o que é essa quebra de confiança? À título ilustrativo, pode-se exemplificar a hipótese de empregado que envia informações confidenciais de cliente para seu próprio e-mail. Neste caso, o abalo na confiança é evidente, claramente passível de uma rescisão por justa causa.

Contudo, todo e qualquer caso deve ser analisado de forma isolada. Ou seja, não deve haver um padrão para tal análise, cada caso é um caso, merecendo análise cautelosa sobre o fato concreto.

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