10 de abril de 2021

A importância do atestado de óbito no caso Henry.

Mais uma notícia triste nos choca. É revoltante saber dos detalhes sobre o caso Henry Borel, o menino de apenas 4 anos que foi morto […]
6 de abril de 2021

Você sabia que a partir de abril há alteração no Código de Trânsito no que tange ao transporte de crianças?

Antes da reforma do Código Brasileiro de Trânsito para o transporte de crianças era definido apenas com limitação etária. A legislação previa que crianças de […]
26 de março de 2021

Responsabilidade Médica

A responsabilidade legal do médico não é uma questão nova, vem desde o século XVIII a.C. com o código de Hamurabi, onde se o médico […]
15 de março de 2021

Relação entre médico e paciente é de consumo?

No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
7 de março de 2021

É possível fazer acordo para rescindir o contato de trabalho?

Empregado e empregador podem sim realizar um acordo para rescindir o contrato de trabalho, está previsto na legislação. Mas em relação as verbas rescisórias, como […]
25 de fevereiro de 2021

Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas […]
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