Gouvêa dos Reis – Advogados – Página: 59 – GDR

11 de janeiro de 2019

Contratos entre Aceleradoras e Startups

Primeiramente, antes de estabelecer as cláusulas que farão parte de um contrato entre uma Aceleradora e uma Startup, é importante saber qual o modelo de […]

8 de janeiro de 2019

Temer cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Ao sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados, o presidente Michel Temer havia vetado o dispositivo que previa a criação da Autoridade Nacional de […]

7 de janeiro de 2019

CARF decide que ART. 116, § único da CNT não precisa de regulamentação.

O CARF proferiu recentemente decisão (acórdão) no sentido de que o art. 116, § único do CTN não precisa de regulamentação para ser utilizado pelo […]

7 de janeiro de 2019

Contrato com Aceleradoras parte II

Nos contratos entre uma Aceleradora e uma Startup, além das cláusulas que preveem as contribuições por parte da aceleradora e as consequências em caso de […]

28 de dezembro de 2018

O que é uma aceleradora de Startup?

As aceleradoras são sociedades que possuem o objetivo de auxiliar no crescimento de empresas, assim como as incubadoras, porém com algumas características diferentes. Possuem o […]

28 de dezembro de 2018

Proposta de Reforma Tributária é Aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados

A proposta de Emenda a Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly foi aprovada por uma comissão especial criada pela Câmara dos Deputados. Como […]