21 de janeiro de 2021
Toda ruptura no contrato de emprego gera, consequentemente, direito do trabalhador receber as conhecidas verbas rescisórias. A partir disso, desperta-se uma dúvida muito comum: é […]
19 de janeiro de 2021
Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
23 de dezembro de 2020
É com este entendimento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o recurso de uma reclamatória trabalhista em que a empregada, que havia pedido […]
16 de dezembro de 2020
Que o trabalhador externo não possui controle de jornada todos sabem. Mas e se este mesmo trabalhador possuir celular corporativo? O aparelho retira a impossibilidade […]
14 de dezembro de 2020
O projeto de lei que tramita sob o número PL 3696/2020 foi apresentado em 08/07/2020 na Câmara dos Deputados. O principal objetivo do projeto é […]
9 de dezembro de 2020
Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e […]