21 de março de 2021
O trabalho noturno deve ser remunerado em quantia superior ao diurno. É uma disciplina da Constituição Federal em seu art. 7º, IX. Qual horário é […]
10 de março de 2021
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11 de novembro de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que é direito da empresa reclamada ouvir o depoimento pessoal de trabalhador reclamante. Na referida decisão, […]
15 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de […]
18 de setembro de 2020
A presente discussão diz respeito ao direito de remuneração decorrente de propriedade intelectual referente à invenção, previsto no § 2.o do art. 91 da Lei […]
10 de setembro de 2020
No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]