trabalhador

21 de março de 2021

Adicional noturno: como saber se tenho direito de receber?

O trabalho noturno deve ser remunerado em quantia superior ao diurno. É uma disciplina da Constituição Federal em seu art. 7º, IX. Qual horário é […]
10 de março de 2021

Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias

O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
11 de novembro de 2020

Depoimento de trabalhador em reclamatória trabalhista é direito da empresa

O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que é direito da empresa reclamada ouvir o depoimento pessoal de trabalhador reclamante. Na referida decisão, […]
15 de outubro de 2020

Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo

A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de […]
18 de setembro de 2020

Direito de propriedade. Remuneração decorrente da utilização de invento criado por trabalhador no curso do contrato de trabalho.

A presente discussão diz respeito ao direito de remuneração decorrente de propriedade intelectual referente à invenção, previsto no § 2.o do art. 91 da Lei […]
10 de setembro de 2020

Portaria nº 2.309 de 1º de setembro de 2020: COVID é doença ocupacional?

No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]
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