9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
14 de agosto de 2020

Portaria nº 18.775 autoriza trabalho do aprendiz à distância

A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz […]
3 de agosto de 2020

Meus empregados já estão há mais de 3 meses no regime de teletrabalho: e agora, como dar atenção a eles?

Em meio ao cenário imposto pela pandemia ocasionada pela COVID-19, todos tivemos que realizar diversas adaptações. As empresas, para se manterem produtivas, submeteram seus empregados […]
29 de julho de 2020

FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?

Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias. […]
27 de setembro de 2019

O empregado que receber a Gratificação Natalina (13º Salário) em acordos, pagará imposto?

Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis […]
24 de setembro de 2019

FGTS: poderei sacar todo ano R$ 500,00?

A resposta é não.  O saque imediato, determinado pela MP 889/2019, é o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, […]
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