30 de agosto de 2019
A multiparentalidade é a existência do direito a convivência familiar que a criança e o adolescente exercem por meio da paternidade biológica em conjunto com a paternidade […]
26 de agosto de 2019
O Código de Defesa do Consumidor, é claro, o prestador de serviços assume os riscos de sua atividade empresarial, não apenas perante seus clientes, mas […]
21 de agosto de 2019
Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
19 de agosto de 2019
Você sabia que a renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio […]
13 de agosto de 2019
Com a edição do Decreto Federal n.º 9.792, de 2019 foi regulamentada a exigência de inscrição do motorista de aplicativo como contribuinte individual da Previdência […]
18 de julho de 2019
Num primeiro momento, é preciso considerar que uma boa parte das pessoas desconhecem as possibilidades que afastam a incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano […]