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Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às compras pela internet, em virtude do fechamento das lojas físicas e o isolamento social.

O setor nacional registrou alta de 75,5% no faturamento de janeiro a agosto de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, passando de R$ 44 bilhões para R$ 77,2 bilhões, segundo estudo da Neotrust Compre&Confie, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

Com esse crescimento e popularização do comércio eletrônico (também conhecido como e-commerce) trouxe consigo também o crescimento de problemas jurídicos, um grande desafio para lojas virtuais de todos os portes.

Nesse contexto, o apoio jurídico de uma assessoria para e-commerce consolida-se como um serviço altamente necessário não somente para o crescimento, como também para o funcionamento de qualquer empresa que decida fazer uso dos meios digitais.

QUAIS PROBLEMAS SÃO MAIS COMUNS DE UM E-COMMERCE?

  1. Processos judiciais: problemas na entrega, no pagamento, notificações de órgãos públicos;
  2. Negativações: muitos clientes recorrem a plataformas de reclamação online, expondo publicamente uma opinião negativa acerca dos problemas ocorridos na plataforma;
  3. Inconformidades com a legislação: Decreto nº 7.962/2013 ( Lei do e-commerce), CDC, Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outras
  4.  Prejuízos financeiros:  multas e processos consecutivos;
  5. Crimes Digitais: a resolução de problemas com relação aos crimes digitais,

 

QUAIS SERVIÇOS A ASSESSORIA JURÍDICA PODEM AJUDAR O E-COMMERCE?

1) Elaboração de termos de uso

2) Defesa da empresa em caso de Ações Judiciais

3)  Adequação à lei de Proteção de Dados- LGPD

4) Elaboração da Política de Vendas

5) Elaboração da Políticas de Privacidade

6)  Análise jurídica dos contratos em geral:

– Contratos de Parcerias

– Contratos com Influencers Digitais

– Contratos com Fornecedores

– Contrato de frete/logística

– Contratos com Agências de Marketing Digital

– Contratos com Marktplaces

7)  Registro da marca do e-commerce;

8)  Elaboração do contrato social da loja virtual;

9) Enquadramento fiscal adequado de loja online.

Pryscilla Droppa
Pryscilla Droppa
Pós- graduada em Processo Civil, pelo Instituição de Ensino CERS,Pós- Graduação em Gestão Jurídica para Startups, pela Verbo Jurídico,Formação em DPO, pela Instituição Seu Futuro, Curso de Direito Digital pela Future Law.

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