Destaque – Página: 48 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

14 de novembro de 2018

Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, DIZ TJ-SP

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu ser abusiva a cobrança vexatória de um débito inexistente, sendo que […]

14 de novembro de 2018

Banco de Horas para diminuir custos e flexibilizar folgas.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Banco de Horas e a possibilidade de reduzir custos com horas extras sem perder […]

13 de novembro de 2018

Sanções para o descumprimento da Lei de Proteção de Dados

As empresas que realizam a coleta e tratamento de dados pessoais estarão sujeitas a sanções administrativas, caso ocorra a violação ou não observância das obrigações […]

12 de novembro de 2018

Me separei, se eu sair de casa, quais meus direitos?

Seja no fim do casamento ou da união estável, há muitas dúvidas com relação a saída do imóvel e os direitos. O que acontece […]

9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]

9 de novembro de 2018