21 de maio de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, como […]
21 de maio de 2020

PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE? ENTENDA AS HORAS EXTRAS DURANTE O COVID-19

INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927 As medidas provisórias publicadas durante o período de calamidade pública (COVID-19) vem trazendo diversas alterações, inovações, e vem inclusive, dividindo […]
20 de maio de 2020

O teletrabalho em tempos de Coronavírus

A crise instalada pelo Coronavírus impactou diretamente as relações de trabalho, exigindo que empresas aderissem a novas medidas como meio de se manterem produtivas. Uma […]
14 de maio de 2020

Senado inclui Polícia Penal no rol de profissionais essenciais de enfrentamento de epidemias

Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto […]
12 de maio de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

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11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
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