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A produção na da indústria náutica no Estado de Santa Catarina, representa 70% da produção nacional. Sendo em Itajaí o polo da indústria náutica catarinense, segundo levantamento da Associação Náutica Brasileira – ACATMAR, com sede em Florianópolis.

Alguns dos fatores que mais contribuíram para esse crescimento é que Santa Catarina possui uma malha logística que propicia a entrega de embarcações por via marítima, e a existência de mão de obra qualificada nesse mercado.

Contudo, pode-se afirmar que o principal fator que contribuiu para o crescimento e fortalecimento do setor no estado catarinense são os incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual por meio de programas tributários específicos.

Na última semana, servidores representando a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina estiveram presentes no São Paulo Boat Show 2020, realizado na Cidade de São Paulo, para apresentarem os projetos de incentivo ao setor náutico, com intuito de ampliarem a divulgação dos benefícios fiscais voltados à indústria náutica no Estado.

Destaca-se, o programa Pró-Náutica que busca fomentar a indústria de embarcações de esporte e recreio, com a redução da alíquota do ICMS de 12% para 3,5%, e prorrogação dos prazos para recolhimento do imposto sobre compra de matéria-prima, máquinas e peças, dentre outros. Ainda, o governo estadual reduziu de 25% para 12% a alíquota das embarcações, equiparando com a dos veículos.

No mesmo sentido, divulgar o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC, criado pela Lei Estadual nº 13.342, de 10 de março de 2005,  tem como benefícios a postergação de até 75% do pagamento do ICMS mensal, limitado ao valor do investimento; prazo de postergação de até 48 (quarenta e oitos) meses; prazo de fruição de até 300 (trezentos) meses; e taxa de juros zero para empreendimento industrial do setor náutico.

Certamente os benefícios fiscais mostram-se como medidas acertadas para a expansão do setor náutico em Santa Catarina, e colocação do estado no mercado internacional.

Fontes:

Portal do G1

Portal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina

 

 

 

Karen Sigounas Vieira
Karen Sigounas Vieira
Pós-graduada em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e pós-graduada em Gestão Pública, pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), graduanda do Curso de Ciências Contábeis, no Centro Universitário Municipal de São José, Santa Catarina (USJ).

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