10 de outubro de 2018

O ônus da prova e a litigância de má-fé

Quem tem o dever de fazer prova num processo trabalhista? O Autor ou a Empresa?   E se alguma das partes, ou até mesmo a […]
9 de outubro de 2018

Diferenças entre E-commerce X Marketplace

Muitos empreendedores têm optado em vendas pela internet em decorrência da possibilidade de alcançar pessoas de qualquer lugar do país, ou do mundo. Mas para […]
5 de outubro de 2018

CARF decidiu que Auto de infração fundamentado unicamente no art. 116 do CTN deve ser anulado

O CARF recentemente proferiu julgamento no sentido de que que o Auto de Infração fundamentado tão somente no art. 116 do CTN deve ser anulado. […]
4 de outubro de 2018

Contar Auxílio-Doença para se aposentar

Auxílio como carência para a aposentadoria.   Confira como fazer o tempo de auxílio-doença contar para conseguir se aposentar.   Saiba incluir o auxílio na […]
3 de outubro de 2018

Depósito Recursal na Justiça do Trabalho

Quando uma empresa perde uma ação trabalhista e precisa fazer um recurso ela paga o chamado depósito recursal.   A novidade é que com a […]
2 de outubro de 2018

Startups – Contrato de Mútuo Conversível

O mútuo conversível surgiu como uma alternativa para investimentos em novos negócios. Essa modalidade permite que o investidor opte por exercer a conversão do valor […]
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