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6 de maio de 2019

Importância da assessoria jurídica preventiva para o seu negócio

Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial […]
4 de maio de 2019

STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.

Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (​RE 940.769 RS) ​em […]
3 de maio de 2019

Lei cria o Inova Simples, regime especial simplificado para Startups!

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]
30 de abril de 2019

LGPD – Atribuições do encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (DPO) como menciona a GDPR da União Europeia, é uma pessoa física ou jurídica que […]
29 de abril de 2019

Violência moral contra mulher

Apesar de ser uma violência silenciosa que não deixa marcas evidentes, a violência moral causa reflexos sérios na saúde mental da mulher.   Assista o […]
29 de abril de 2019

Atestado médico de acompanhamento X abono de falta no trabalho

O empregado que se ausentar do trabalho por motivos de saúde terá o período abonado, e não terá prejuízo do seu salário, desde que formalmente […]
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