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18 de novembro de 2019

Medida Provisória nº 905/2019: muito além do “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”

Se preferir, pode ler esse artigo no nosso medium clicando aqui Foi editada a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, instituindo […]
8 de novembro de 2019

MP do Contribuinte Legal, prevê parcelamentos diferenciados que podem ajudar pessoas físicas e empresas a regularizarem dívidas de tributos federais

A mais recente Medida Provisória n.º 899/19, editada pelo Presidente da República, estabelece os critérios para a celebração de acordos entre a União e contribuintes […]
7 de novembro de 2019

IRESA: Justiça concede liminar para impedir descontos

Se preferir, pode ler esse artigo na nossa página do Medium clicando aqui   Em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) realizada […]
4 de novembro de 2019

Cabeleireiros(as) podem ser MEI?

Essa dúvida é muito frequente entre esses profissionais e a resposta é: SIM. Os(as) cabeleireiros(as) podem abrir uma MEI, inclusive essa é uma das formas […]
31 de outubro de 2019

Policiais e Bombeiros tem direito ao recebimento de benefícios não usufruídos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito dos servidores públicos civis e militares que se aposentem ou ingressem na reserva remunerada ao […]
30 de outubro de 2019

Startup: por que ter um acordo de confidencialidade?

Se preferir, clique aqui para ler esse artigo no Medium. É muito comum no início da concepção da ideia de um negócio inovador que, as […]
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