BLOG – Página: 34 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

8 de maio de 2019

Regime Simplificado para Startups – Inova Simples

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]

7 de maio de 2019

Faz mais de 18 anos que aposentei por invalidez e a última perícia foi em março de 2018. Quando terei que fazer uma nova perícia do INSS?

De acordo com a lei válida hoje, o aposentado por invalidez deve passar por perícia médica do INSS a cada dois anos para verificar se […]

7 de maio de 2019

Violência física contra mulher – Provavelmente vai acontecer de novo

Esse tipo de violência é o mais comum e mais facilmente identificável. Caracteriza-se pelo contato físico que provoque dor, podendo ou não causar, lesão ou […]

6 de maio de 2019

Importância da assessoria jurídica preventiva para o seu negócio

Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial […]

4 de maio de 2019

STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.

Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (RE 940.769 RS) em […]

3 de maio de 2019

Lei cria o Inova Simples, regime especial simplificado para Startups!

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]