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29 de maio de 2020
A medida provisória nº 925/2020, prevê que diante da pandemia ocorrida em virtude do Covid-19, os consumidores podem remarcar voos entre 1º de março até […]
28 de maio de 2020
Devido à pandemia provocada pelo COVID -19 (Coronavírus) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n.º 7.821 de 18 de março de 2020, que […]
28 de maio de 2020
O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
27 de maio de 2020
Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem […]
27 de maio de 2020
“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins. Para […]
26 de maio de 2020
A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial […]