31 de agosto de 2020
Em pedido elaborado pela OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que para a não realização de uma audiência de forma virtual é necessária […]
31 de agosto de 2020
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
30 de agosto de 2020
Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode comprovar a amizade entre a parte e ela, mostrando uma mentira quanto à […]
28 de agosto de 2020
Segundo a regra geral da Constituição Federal, os servidores públicos são proibidos de acumularem cargos públicos. Entretanto, essa regra possui três exceções, que permitem o […]
27 de agosto de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou […]
26 de agosto de 2020
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]