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8 de novembro de 2020

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro: quais as principais mudanças?

No dia 13 de outubro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.071/20 que traz alterações ao Código de Trânsito Brasileiro. Essas […]
8 de novembro de 2020

Empregado pode aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante cumprimento de aviso prévio?

Recentemente fora julgado um caso peculiar: ação trabalhista provocada por trabalhador que tinha sido demitido sem justa causa no mesmo período em que a empresa […]
5 de novembro de 2020

Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?

Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
1 de novembro de 2020

A vacinação contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil

Recentemente, abordamos em nosso canal a respeito do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de repercussão geral em um caso que versa sobre a obrigatoriedade de […]
1 de novembro de 2020

Empregado(a) com estabilidade provisória pode pedir demissão sem assistência do Sindicato?

Imaginemos uma empregada gestante, a qual possui estabilidade provisória no emprego em razão da sua condição gravídica, contudo, ela pede demissão. O empregador tem ciência […]
30 de outubro de 2020

A concessão de reforma pelo Poder Judiciário para militares excluídos dos quadros da corporação

Tratava-se de situação em que um Policial Militar fora excluído, após decisão de primeira instância da Justiça Militar, das fileiras da Polícia Militar do Estado […]
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