BLOG – Página: 93 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

13 de dezembro de 2018

Quando Aposentadoria por Idade vale a pena

As vezes que vale mais a pena escolher a Aposentadoria por Idade. Pedir Aposentadoria por Idade pode ser melhor pra quem contribuiu pouco pro […]

12 de dezembro de 2018

Nova forma de rescisão de Contrato de Trabalho da Reforma Trabalhista.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre novidade na forma da rescisão do contrato de trabalho e do seu pagamento trazidas pela […]

10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]

7 de dezembro de 2018

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Em recente decisão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a competência para julgar crimes de ameaça, cometidas em rede social […]

7 de dezembro de 2018

Saiba como garantir 50% de desconto no registro do primeiro imóvel junto ao cartório

Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos […]

7 de dezembro de 2018

STJ decide que ICMS não incide sobre a CPPRB.

Algumas empresas recolhem a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta – CPPRB. Utilizando o mesmo entendimento proferido pelo STF que ao julgar o tema […]