30 de agosto de 2019

O grupo ODS Think Tank se reúne para apresentação do Projeto “Educação de Crianças e Jovens para a Sustentabilidade” do Bairro da Juventude

No dia 29/08/2019, a advogada Drª Luessa Santos participou da reunião do grupo ODS Think Tank, do qual é integrante.   O grupo é uma […]
30 de agosto de 2019

Multiparentalidade reconhecida: nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

A  multiparentalidade é a existência do direito a convivência familiar que a criança e o adolescente exercem por meio da paternidade biológica em conjunto com a paternidade […]
29 de agosto de 2019

Tributação Verde para Agrotóxicos em Santa Catarina

No dia 23 agosto foi assinada pelo Governador do Estado de Santa Catarina a Medida Provisória da Tributação Verde. A MP trata da nova política […]
26 de agosto de 2019

Decisão judicial: Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos […]
26 de agosto de 2019

Você recebeu alguma cobrança indevida? Saiba o que pode ser feito

O Código de Defesa do Consumidor, é claro, o prestador de serviços assume os riscos de sua atividade empresarial, não apenas perante seus clientes, mas […]
22 de agosto de 2019

Modernização das relações de trabalho trazidas pela MP 881

Neste vídeo, o advogado Murilo explica brevemente sobre algumas alterações nas relações de trabalho presentes na MP 881 da Liberdade Econômica, como por exemplo a […]
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