BLOG – Página: 94 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

22 de outubro de 2018

Obrigação de meio e obrigação de resultado na área da saúde.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças entre obrigação de meio e resultado na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]

19 de outubro de 2018

Wibx, primeira criptomoeda voltada para o setor de varejo.

Será lançada em novembro a primeira criptomoeda do mundo voltada para as relações de troca entre marcas e consumidores do setor de varejo. A […]

19 de outubro de 2018

TRF4 determina que Pedidos de restituição de Créditos Tributários sejam Apreciados Imediatamente.

TRF4 já decidiu que os pedidos de restituição de Créditos via eletrônica PER/DCOMP devem ter uma duração razoável. Quando uma empresa apura créditos tributários […]

18 de outubro de 2018

Vantagens de quem está aposentado

Confira as vantagens garantidas para quem já recebe a aposentadoria. Saiba quais os direitos são assegurados para o segurado depois que se aposentou. […]

17 de outubro de 2018

Mulher grávida, tem direito à Pensão Alimentícia?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]

16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]