25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.   […]
24 de janeiro de 2019

Vesting Stock Options Trigger entre as partes

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Novo Direito do Trabalho com contrato de Vesting, Cláusulas especiais de Stock Options e […]
23 de janeiro de 2019

Da estabilidade Provisória da Gestante

Muito se discutiu nos Tribunais do Trabalho a respeito da data de início da estabilidade provisória da gestante. Saiba um pouco mais neste vídeo, onde […]
23 de janeiro de 2019

Penhora judicial de conta poupança empresarial

O Código de Processo Civil brasileiro em seu artigo 833, inciso X, prevê  que a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de […]
22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]
22 de janeiro de 2019

Parceria com Digital Influencers

Não é de hoje que os influenciadores digitais estão dominando as redes sociais e possuem a mesma ou mais popularidade que personagens da TV, atores […]
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