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14 de setembro de 2020

Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
14 de setembro de 2020

O empregador pode monitorar o computador e/ou o e-mail de seus empregados?

O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do […]
11 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso fixar limites de idade para contratar candidato?

Muito comum surgir a dúvida, tanto de candidatos ao emprego quanto de empregadores, sobre a possibilidade de fixação de limites de idade para contratação de […]
11 de setembro de 2020

Conselho Nacional de Justiça decide a respeito da discordância de uma das partes sobre audiência virtual

Em pedido elaborado pela OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que para a não realização de uma audiência de forma virtual é necessária […]
11 de setembro de 2020

Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 100 mil por dispensa discriminatória

Demitir empregado por causa do seu quadro de saúde, evitando assim gastos com medicamentos e afastamentos médicos, configura dispensa discriminatória e gera o dever de indenizar. Com […]
11 de setembro de 2020

STF decide que Estados não são obrigados a pagar adicional noturno aos militares estaduais

Em decisão publicada no dia 04 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que a Constituição Federal não prevê o pagamento […]
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