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30 de junho de 2020
Assim como o contribuinte que mantenha sociedade conjugal, ou seja, aquele que é casado, tem a opção de poder incluir seu cônjuge como seu dependente, […]
30 de junho de 2020
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a vigência da Medida Provisória 959/2020, que entre outras situações, prorroga a entrada em vigor da Lei Geral […]
29 de junho de 2020
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse entendimento, a 22ª […]
26 de junho de 2020
O estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia do COVID-19 fez com que o mundo todo precisasse se atualizar, pensar em ferramentas céleres […]
25 de junho de 2020
A pandemia provocada pelo Coronavírus acometeu o mundo todo e tem forçado a ligeira adaptação às novas realidades e aos novos padrões comportamentais. O mesmo […]
24 de junho de 2020
É consequência lógica que a partir da crise financeira instalada pelo COVID-19 haveriam divergências e conflitos de interesses entre empresas empregadoras e seus respectivos empregados. […]