10 de agosto de 2020

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da […]
9 de agosto de 2020

Empregador não é obrigado a arcar com honorários de advogado particular do trabalhador

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, tida como Reforma Trabalhista, passou a ser possível a condenação da empresa – quando vencida na […]
7 de agosto de 2020

Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios como vale-refeição

Um veto presidencial à Lei 14.020/20, MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mudou algo essencial.   Segundo […]
7 de agosto de 2020

STF inicia julgamento sobre a IRESA/IRETPC dos Policiais Civis

O voto divulgado pela Ministra Carmen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil (IRETPC) […]
6 de agosto de 2020

O fim da MP 927, o retorno dos exames ocupacionais e a importância do PCMSO

Com o advento da Medida Provisória 927, ficou suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais. Todavia, com a caducidade da MP 927 (em […]
6 de agosto de 2020

Você sabe o que é uma Política de Segurança da Informação?

Uma política de segurança da informação (PSI) é um documento que registra os princípios e diretrizes de segurança adotados pela empresa, que devem ser observados […]
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