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31 de agosto de 2020

Sua empresa tem 20 ou mais empregados? Você sabe o que é CIPA?

Insta esclarecer, primeiramente, que a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o […]
31 de agosto de 2020

Conselho Nacional de Justiça decide a respeito da discordância de uma das partes sobre audiência virtual

Em pedido elaborado pela OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que para a não realização de uma audiência de forma virtual é necessária […]
31 de agosto de 2020

Trabalhadora temporária gestante tem direito à estabilidade provisória?

É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
30 de agosto de 2020

O PODER DAS REDES SOCIAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode comprovar a amizade entre a parte e ela, mostrando uma mentira quanto à […]
28 de agosto de 2020

Policiais e Bombeiros Militares podem exercer cargo de professor?

Segundo a regra geral da Constituição Federal, os servidores públicos são proibidos de acumularem cargos públicos. Entretanto, essa regra possui três exceções, que permitem o […]
27 de agosto de 2020

A Lei Geral de Proteção entrará em vigor no máximo em 15 dias úteis. Sua empresa já está preparada?

A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou […]
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