8 de setembro de 2020

Empresas perdem no STF e Taxa de Cartão de Crédito e de Débito compõe a base de cálculo PIS/COFINS

Dentre as pautas importantes para a área tributária que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, novamente se vê a mão pesada da Corte em […]
4 de setembro de 2020

Contratos de Celebridades da Rede Globo continuam sob fiscalização da Receita Federal

Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as […]
4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
4 de setembro de 2020

STF reconhece repercussão geral em caso de vacinação de filho menor

É necessário dizer que o reconhecimento da repercussão geral significa que após a decisão do caso em análise, será realizada a aplicação da mesma decisão […]
4 de setembro de 2020

Proteção de dados e seus perigos na área trabalhista

Breve avaliação da exposição de motivos revela que o legislador prestigiou o respeito à privacidade, a inviolabilidade da intimidade, assim como a dignidade, direitos humanos […]
4 de setembro de 2020

STF decide que subsídio e IRESA não impedem recebimento de horas extras

A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.114, além de declarar a inconstitucionalidade da IRESA dos Policiais Civis, […]
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