21 de agosto de 2019

Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável – Decisão do Superior Tribunal de Justiça

Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
20 de agosto de 2019

TJ decide: mulher que perdeu visão por falta de materiais em hospital será indenizada

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Vilson Fontana, decidiu condenar o […]
19 de agosto de 2019

O que observar antes de assinar um contrato de franquia

Fazer a análise e contratar um profissional especializado, é a melhor forma de se previnir, antes de assinar um contrato de franquia, para evitar problemas […]
19 de agosto de 2019

Editora é condenada por renovação indevida de assinatura de revista

Você sabia que a renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio […]
16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
13 de agosto de 2019

Alvará negado optometrista!

No dia 05/08/2019, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, negou recurso de optometrista que pretendia obter alvará sanitário para abrir consultório em São Paulo/SP […]
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