31 de julho de 2020

Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito […]
31 de julho de 2020

Ainda dá pra fugir da idade mínima da Reforma da Previdência e se aposentar com as regras antigas? Qual é a data limite?

Não foram poucas as mudanças para os segurados do INSS trazidas por um decreto que veio pra regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº […]
30 de julho de 2020

Você conhece as vantagens da implementação do programa de compliance trabalhista?

A implementação do compliance trabalhista é justamente a empresa ter à sua disposição ferramentas e usá-las efetivamente para que a sua operação se dê de […]
30 de julho de 2020

Tribunal de Justiça de São Paulo sai na frente, e lança hotsite da LGPD

Estamos debatendo a LGPD a muito tempo, no entanto, ver o Tribunal de Justiça criando um espaço específico para a Lei Geral de Proteção de […]
29 de julho de 2020

FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?

Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias. […]
28 de julho de 2020

A MP 927/2020 foi retirada da pauta do Congresso Nacional permitindo que algumas regras de flexibilização percam a vigência

  A MP 927/2020 foi retirada da pauta do Congresso Nacional de forma que a não conversão em lei faz com que alugas regras de […]
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