9 de setembro de 2019

Como contratar influenciador digital

Os digital influencers estão sendo cada vez mais utilizados por marcas para fomentar os negócios.   Você sabe como contratá-los?   Assista o vídeo da […]
9 de setembro de 2019

Homem que bateu e abandonou cão, é condenado por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. […]
5 de setembro de 2019

Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú/SC

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),  decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro […]
4 de setembro de 2019

Certidões negativas somente devem ser expedidas se matriz e filial estiverem em regularidade fiscal

De acordo com o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça as certidões de regularidade fiscal, somente poderão ser emitidas se todos os estabelecimentos da […]
3 de setembro de 2019

Regras do Código de Defesa do Consumidor, não podem ser usadas para afastar cláusula que prevê arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa […]
2 de setembro de 2019

Alteração no registro da paternidade ou maternidade socioafetiva

O Provimento do Conselho Nacional de Justiça alterou o registro de filiação socioafetiva em cartórios para pessoas acima de 12 anos.   http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3764   Neste […]
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