CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA Atualmente vivemos num cenário de grande carga tributária e de manobras do governo para elevar ainda mais os tributos, de modo que […]
As relações afetivas têm se tornado alvo de grande discussão nos tribunais brasileiros, principalmente em virtude, dos entraves judiciais relativos a esfera patrimonial e familiar. […]
Existem situações de risco que impedem o exercício de atividade, comprometendo a garantia de subsistência do trabalhador, e que ninguém está livre nessa vida. O […]
A recente decisão proferida pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal de São Paulo, no processo 0021916-79.2015.403.6100, tem reacendido reflexões dentre os […]