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10 de setembro de 2020

Portaria nº 2.309 de 1º de setembro de 2020: COVID é doença ocupacional?

No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]
9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
8 de setembro de 2020

Empresas perdem no STF e Taxa de Cartão de Crédito e de Débito compõe a base de cálculo PIS/COFINS

Dentre as pautas importantes para a área tributária que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, novamente se vê a mão pesada da Corte em […]
4 de setembro de 2020

Contratos de Celebridades da Rede Globo continuam sob fiscalização da Receita Federal

Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as […]
4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
4 de setembro de 2020

STF reconhece repercussão geral em caso de vacinação de filho menor

É necessário dizer que o reconhecimento da repercussão geral significa que após a decisão do caso em análise, será realizada a aplicação da mesma decisão […]
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