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23 de outubro de 2019

Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas

O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de […]
21 de outubro de 2019

Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela […]
17 de outubro de 2019

Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes […]
16 de outubro de 2019

Doação para o Fundo da Criança reduz o Imposto de Renda a pagar

No Brasil, o Dia das Crianças é celebrado anualmente em 12 de outubro. Em alusão a data comemorativa que homenageia os infantes, oportuno destacar a […]
15 de outubro de 2019

Desembargador pede vistas em processo sobre a IRESA para Policiais Civis

Se preferir, pode ler esse artigo no Medium clicando aqui. Em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita no Tribunal de […]
10 de outubro de 2019

No dia das crianças saiba antecipar a aposentadoria

Quem trabalhou quando criança pode fugir da reforma e antecipar a aposentadoria. Maior parte das decisões sobre trabalho na infância é a favor do segurado. […]
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